Repost Prefeitura de Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira, 21, decreto que define regras e incentiva o cultivo de alimentos e ervas medicinais em hortas, aproveitando áreas públicas, como parques, praças e terrários não urbanizadas.

Pela manhã, Melo esteve na praça Delegado Carlos Armando Gadret, na avenida Ipiranga esquina com rua Santana, onde será instalada a primeira horta urbana comunitária. Ele ressaltou o apoio fundamental da sociedade na tarefa de ocupação e conservação dos espaços públicos.

“É nosso compromisso enfrentar os dilemas municipais e, um dos principais deles, é preservar o patrimônio público. O sentimento de pertencimento é o que há de melhor, mais ainda quando se cuida do meio ambiente e se coloca comida na mesa. Cada vez mais cidadãos sentem orgulho de viver e cuidar do que é da cidade” – Prefeito Sebastião Melo.

De acordo com o decreto, hortas urbanas comunitárias são o conjunto de atividades praticadas no ambiente urbano da cidade e integradas ao sistema ecológico-econômico, com objetivo de melhorar a alimentação das pessoas, estimular a ocupação positiva de espaços, beneficiando o ambiente como um todo e favorecendo a relação da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo orgânico de alimentos e ervas medicinais.

No ato de assinatura, o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, agradeceu à ONG Misturaí, responsável pelo projeto-piloto. “Nosso agradecimento por acreditar na iniciativa e fazer parte desse cuidado com a cidade. A secretaria já identificou 300 áreas não urbanizadas que podem receber as hortas, e esta na esquina da Ipiranga com a Santana servirá de referência para as demais”, disse Bremm.

“Vou cuidar como se fosse minha casa”, afirmou a presidente da ONG Misturaí, Mara Freitas Nunes, que também será a prefeita da praça. A iniciativa da horta comunitária será gerenciada pelas voluntárias Ana Berni Helebrandt, Jade Grawer e Aline Bohn Angelo. “Nosso objetivo é transformar essa área nobre em um cartão de visitas e estimular a economia ecológica e envolver toda a comunidade do entorno a construir a horta junto”, explicou Jade.

“Essa é mais uma demanda em que o DMLU vai ser parceiro ao lado da comunidade. Nosso composto para as hortas já é utilizado em escolas e associações, junto à educação ambiental, e agora também estarão em nossas praças”, destaca o diretor-adjunto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Vicente Marques.

“As hortas fomentam o bem-estar climático e ambiental, impactando beneficamente o ecossistema. O objetivo da implementação das hortas é incentivar a produção e o consumo conscientes, fundamentados no princípio dos cinco “R” (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar)”, destaca a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade, Rovana Bortolini.

Saiba mais:

• A implantação de hortas em praças será, prioritariamente, autorizada em praças não urbanizadas;
• Os tipos de cultivo poderão ser em vasos, floreiras e caixotes; em canteiros suspensos; cultivos protegidos e tecnológicos; ou em canteiros direto no solo;
• Quanto à dimensão espacial, poderão ser de Pequeno Porte, com área do projeto ocupando até 50 m²; ou de Médio Porte, com área do projeto ocupando entre 50 e 100m².
• O recebimento das propostas de instalação de hortas urbanas comunitárias ocorrerá somente em formato digital, pelo Portal de Licenciamento. Será firmado Termo de Permissão de Uso Não Oneroso (TPU) com o responsável.

Fonte: https://prefeitura.poa.br/gp/noticias/porto-alegre-regulamenta-hortas-urbanas-comunitarias.