Domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data mundial foi criada pela Organização das Nações Unidas, mais especificamente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 1974. Anualmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é marcado por uma Conferência das Nações Unidas sobre o tema. Vários projetos foram aprovados ou estão em discussão no Senado, mostrando que a questão ambiental vem sendo um dos assuntos mais discutidos pelo Congresso Nacional.
A primeira foi a Conferência de Estocolmo, que designou o dia 5 de junho para a data. Em 2022, completam-se os 50 anos desta conferência. Este ano, o Governo da Suécia será o anfitrião da conferência. Com o lema Uma Só Terra, o evento destaca a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações a partir de políticas públicas e das escolhas de cada cidadão, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes. Vários projetos vêm sendo aprovados ou estão em discussão no Senado, mostrando que a questão ambiental é um dos assuntos mais discutidos pelos congressistas.
Um dos projetos aprovados pelos senadores determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025. A medida antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em abril de 2021. A proposta está na Câmara. A autora, senadora Kátia Abreu, do Progressistas do Tocantins, argumenta que o Brasil hoje está entre os dez países com maior contribuição nas emissões dos gases de efeito estufa, representando aproximadamente 3% do quantitativo mundial porque todos os outros países do mundo, para reduzir 50% até 2030 vão ter que fazer um esforço, um sacrifício sobre-humano e eu ainda fico pensando se irão alcançar.
Não porque não queiram, mas eles têm que mudar a matriz energética. Eles usam uma matriz suja, uma matriz emissora, altamente poluente. Não precisamos de dez anos para reduzir e acabar com o desmatamento ilegal. Cinco anos serão suficientes. Entre os projetos ainda em análise no Senado, pelo menos dois tratam do licenciamento ambiental. Um deles foi aprovado na Câmara em maio de 2021, após 17 anos de discussões, e agora está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, sob a relatoria da senadora Kátia Abreu.
O outro, de autoria de Acir Gurgacz, de Rondônia, está na Comissão de Constituição e Justiça, onde é relatado pelo senador Zequinha Marinho, do PL do Pará. Para Gurgacz, aprovar um novo marco legal sobre o tema é fundamental. Precisamos modernizar o marco legal do licenciamento ambiental para reduzir a burocracia, agilizar os licenciamentos, precisamos padronizar os procedimentos para diferentes tipos de licença, unificando a emissão em todo o país.
É um avanço que é preciso que aconteça acontecer para o bem da agricultura e das obras de infraestrutura para o nosso país. Já o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura, de Rondônia, afirmou que o ser humano vem se portando indevidamente, manifestando uma necessidade de destruir todas os recursos naturais rapidamente: A gente fala em mudanças climáticas e parece que é alguma coisa que nunca vai acontecer, parece que é uma utopia maledicente que algum cientista louco quer apregoar e convencer o mundo. Mas as mudanças climáticas estão acontecendo. Vocês estão vendo os desastres sucessivos acontecendo aqui e acolá.
O Senado está com sua cúpula esverdeada desde quarta-feira, permanecendo até o fim do mês em defesa da sustentabilidade. A campanha Junho Verde mostra a importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
Fonte: Rádio Senado